Além de diversas secretarias municipais e da GCM (Guarda Civil Metropolitana), participam do grupo de trabalho (foto) o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, Instituto ETCO, FNCP, BPG (Grupo de Proteção à Marca), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Unidos em uma grande articulação entre o setor público e o setor privado, o grupo desenvolverá ações institucionais, operacionais e de comunicação.

A Prefeitura já prepara a divulgação dos primeiros dados positivos das ações, incluindo o grande aumento nas apreensões de mercadorias irregulares, a redução de crimes como roubos e furtos na região central da cidade e o balanço das alternativas de trabalho oferecidas aos comerciantes irregulares. 

No peróximo dia 30 de Abril, o Instituto ETCO apresentará ao Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Combate à Pirtataria, um resumo de tudo que foi discutido no grupo e as possibilidades de ações.

Esta será a primeira das seis edições do ciclo de debates que acontecerá nos espaços culturais da livraria Cultura. As próximas etapas serão em Campinas/SP (19/05), Brasília (15/06), Porto Alegre (10/08), São Paulo (16/09) e Recife (10/11). Não é necessária inscrição prévia.

Segundo o secretário executivo do FNCP, Rafael Bellini, “o seminário busca avaliar os impactos da pirataria e da ilegalidade no Brasil, visando estabelecer a troca saudável de informações entre profissionais que combatem diariamente este crime e a sociedade, considerando que cada cidadão é peça fundamental para a melhora ou piora do quadro atual”.

COMPAREÇAM!

Serviço:
- Livraria Cultura – Shopping Villa-Lobos – Av. Nações Unidas, 4777. São Paulo-SP
- 07 de abril de 2009 – 19h00
- Inscrições: Não é necessária inscrição prévia, apenas confirmação de presença junto a secretaria do FNCP.
- Contato: Secretaria do FNCP – tel 11. 2592 3088 – e-mail: secretaria@forumcontrapirataria.org
]]> http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/04/05/ciclo-de-debates/feed/ 0 forumcontrapirataria http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/03/25/fncp-promove-campanha-contra-a-pirataria-no-aniversairo-da-rua-25-de-marco/ http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/03/25/fncp-promove-campanha-contra-a-pirataria-no-aniversairo-da-rua-25-de-marco/#comments Thu, 25 Mar 2010 03:42:21 +0000 forumcontrapirataria http://forumcontrapirataria.wordpress.com/?p=102 ]]> FNCP promove campanha contra a pirataria no aniversáiro da rua 25 de Março   A RUA MAIS MOVIMENTADA DO PAÍS FAZ 145 ANOS E PREPARA UMA FESTA PARA MOSTRAR SEU NOVO CENARIO

Inauguração de bases para a Policia Militar, distribuição de cartilhas educativas contra a pirataria, apresentação de danças sírias e distribuição de bexigas fazem parte das atrações em comemoração ao 145º aniversário da Rua 25 de Março

O “Maior Shopping a Céu Aberto da América Latina” faz 145 anos na próxima quinta-feira. Para comemorar o aniversário, a associação dos lojistas UNIVINCO (União dos Lojistas da 25 de Março e Adjacências), em parceria com o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), prepara uma festa em homenagem aos freqüentadores, consumidores e às autoridades municipais e estaduais pelas melhorias realizadas na região desde o ano passado.

Devido ao convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado, desde dezembro do ano passado a Policia Militar passou a fiscalizar e ordenar os espaços públicos na região. Hoje as calçadas estão livres para os pedestres e as ruas para os veículos. Os índices de criminalidade praticamente zeraram, tornando a região da Rua 25 de Março um novo cenário de compras. Novas ações como a entrega de sete supedâneos (bases móveis para os policiais) e uma campanha educativa em parceria com o FNCP, focada na importância do combate à pirataria e na formação de consumidores conscientes, reforçam esta mudança.

Veja abaixo o roteiro das comemorações do 145º aniversário da Rua 25 de Março:

Data: 25/03/2010
Horário: 09:00 às 14:00 hrs
Local: Rua 25 de Março entre Ladeira da Constituição com Rua Carlos de Souza Nazaré.

Abertura das comemorações
09:30 hrs – Anúncios das atividades
- Melhorias na região da 25 – Convenio Município / Estado
- Campanha de conscientização do Fórum Nacional contra Pirataria
- Historia da rua
Desde cedo um locutor anunciará aos transeuntes as atividades que farão parte das festividades.

10:30 hrs – Inicio da distribuição das bexigas e material educativo na Rua 25 de Março do trecho em que a rua estará fechada (Ladeira da Constituição até Rua Carlos de Souza Nazaré).

12:00 hrs – Discursos e entrega dos supedâneos no palanque que estará montado na frente da Base Militar situada na Rua Lucrecia Leme.

Encerramento
- Banda da PM

……………………………………………………………

Contatos:

UNIVINCO – Cláudia Urias – Assessora Administrativa
Tel 11 3313-2792 – Celular 11 7055-0410

FNCP – Aurélio Medeiros – Assessoria de Imprensa
Tel 11 2592 3088 – Celular 11 9283 8433

……………………………………………………………

Sobre a UNIVINCO – Fundada há aproximadamente 30 anos, a política da entidade contempla a formação de parcerias e a prestação de serviços aos lojistas. É uma entidade sem fins lucrativos que zela pelos interesses dos lojistas da região da 25 de Março, sendo reconhecida como de utilidade pública por lei municipal. Saiba mais em www.univinco.com.br

Sobre o FNCP – O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) é uma sociedade civil e apartidária que congrega os mais importantes setores da economia nacional unidos para promover o combate a práticas de pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e outros ilícitos decorrentes. Saiba mais em www.forumcontrapirataria.org
]]> http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/03/25/fncp-promove-campanha-contra-a-pirataria-no-aniversairo-da-rua-25-de-marco/feed/ 0 forumcontrapirataria http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/03/15/o-combate-a-pirataria-em-retrospectiva-e-perspectiva/ http://forumcontrapirataria.wordpress.com/2010/03/15/o-combate-a-pirataria-em-retrospectiva-e-perspectiva/#comments Mon, 15 Mar 2010 13:31:24 +0000 forumcontrapirataria http://forumcontrapirataria.wordpress.com/?p=100 ]]> Por: Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados

Publicado originalmente na newsletter do Comitê Jurídico da Swisscam Brasil – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira

No último dia 3 de dezembro, comemoramos mais um Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, com ações orquestradas de destruição de produtos ilegais apreendidos por nossas autoridades. Aliás, cada vez mais presenciamos recordes na apreensão destes produtos; sem dúvidas, evolução bastante importante.

Pensar nos avanços alcançados em 2009, nos faz lembrar, obrigatoriamente, das ações de Governo, algumas lideradas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, e pelas ações privadas, realizadas pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria – FNCP, em estreita parceria com outras entidades que vêm se dedicando ao tema, como a FIESP, o Instituto do Capital Intelectual – ICI e o Instituto Brasil Legal – IBL.

O CNCP – Conselho Nacional e Combate à Pirataria, apresentou em 2009, o seu novo plano estratégico para os próximos anos, representado por 23 ações, que se implementadas, significarão um duro golpe nas quadrilhas que lidam com a falsificação de produtos em nosso país.

Também, este Conselho misto procurou estreitar ações com outros importantes agentes
públicos, como fez com a ANVISA, através de Convênio firmado entre as partes, que aumentou, de forma exponencial, a apreensão de medicamentos em nosso país; avanço a ser comemorado pela sociedade brasileira, pois impossível encontrar quem apóie a falsificação de medicamentos.

No dia 08 de dezembro, a ANVISA promoveu novo encontro, em Brasília, para tratar do tema da rastreabilidade de medicamentos, que certamente afetará a comercialização ilegal de medicamentos.

Já neste final de ano, o CNCP firmou parceria com cinco Prefeituras, visando adotar o que chamou de Cidade livre de pirataria, mobilizando agentes públicos municipais no
enfrentamento deste crime que, segundo dados atuais, apresentados em recente encontro
sobre o tema, no México, movimenta mundialmente mais de U$ 800 bilhões de dólares por ano, superando o volume de recurso do tráfico de entorpecentes.

O Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade – FNCP mostrou-se bastante atuante em 2009, ano em que priorizou a aproximação com o Ministério Público, em âmbito federal e estadual. Aliás, importante parceiro no enfrentamento dos crimes contra a Propriedade Intelectual, o Ministério Público mostrou-se bem interessado e atuante no tema.

Outra linha buscada pelo Fórum contra a Pirataria foi a da troca de informações qualificadas com os representantes dos nossos países vizinhos. Nesta toada, em 2009, na cidade de Foz do Iguaçú, foi promovida a segunda edição do encontro na tríplice fronteira, em parceria com outros importantes atores privados, e com o irrestrito apoio da Superintendência da 9ª Região Fiscal, da Receita Federal do Brasil, liderada pelo sério e atuante Luiz Bernardi. Mais uma vez, o encontro foi muito prestigiado.

Para encerrar o ano, o FNCP empossou, no último dia 3 de dezembro, o seu novo Presidente, Edson Vismona, reconhecido e experiente combatente nas causas contra a ilegalidade. Em tal cerimônia de posse, a qual estive presente, foi feito o anúncio de uma parceria entre o FNCP e a produtora do cineasta José Padilha, através da qual se intenciona a produção de uma longa metragem que retratará os bastidores da pirataria no Brasil; uma importante iniciativa, pois sabemos da periculosidade das máfias que lidam com a pirataria, e tal fato será exposto à sociedade.

Para 2010, espera-se um ano difícil do ponto de vista do Poder Legislativo, principalmente em vista do processo eleitoral que teremos. E o pior é que temos dormindo nos escaninhos de nosso Congresso Nacional importantes projetos de lei, como o PL 333/99, que infelizmente completou dez anos de vida sem ter sido aprovado; um verdadeiro atraso. Quem comemora são os falsificadores. Quem lamenta é a sociedade legal.

Esperamos, assim, que o Poder Executivo, através de suas forças de repressão, principalmente em nível federal, possa dar continuidade às ações repressivas que vêm realizando, e sem tréguas. Esperamos de igual forma um expressivo incremento dos encontros para trocas de informações entre a sociedade civil organizada e representantes do poder público, que em outros anos teve ritmo muito mais intenso.

Por fim, e não menos importante, espera-se que a sociedade brasileira seja cada vez mais intransigente com a comercialização de produtos ilegais. Os danos causados pela pirataria, descaminho e contrabando ao nosso país são imensuráveis. É hora de a sociedade brasileira defender a bandeira da legalidade. E o setor privado legal tem importante papel na conscientização da população, financiando ações educativas contra a pirataria e outras ilegalidades.

(Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro eGonçalves Advogados, e-mail: marcio@dvwcg.com.br)

10 de Fevereiro – Porto de Belém/PA
08 de Março – Porto de Santos/SP (foto)
31 de Março – Alfândega e Aeroporto de Guarulhos/SP
15 de Abril – Porto de Paranaguá/PR
12 de Maio – Porto de Salvador/BA
11 de Junho – Porto de Itajaí/SC
11 de Junho – Porto de São Francisco do Sul/SC

Ainda serão definidas datas para os treinamentos de Santos (segundo semestre), Rio de Janeiro e Manaus.

         O número representa um aumento de 5% em relação às apreensões de 2008, e totalizaram US$ 86.095.707,00 (oitenta e seis milhões, noventa e cinco mil, setecentos e sete dólares). . Cerca de 95% das apreensões foram feitas na chamada zona secundária, fora da ponte da Amizade que liga Foz do Iguaçu no Brasil e Ciudad Del Este no Paraguai. 
          Além das mercadorias e veículos, foram apreendidas drogas, armas e munições: 

         Em 2009 o valor mais significativo em apreensões foi de veículos (2984 no total), perfazendo US$ 30.021.899,00 (trinta milhões, vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove dólares). Valor praticamente igual ao registrado em 2008. O segundo item campeão em apreensões em 2009 foram os eletrônicos, cujo valor ficou em US$ 13.869.345,00 (treze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco dólares).

O ítem que teve teve aumento mais acentuado nos valores de apreensões foram os cigarros, os quais registraram aumento de 36% em relação ao ano de 2008. 
 

Segundo o relatório divulgado, o grande destaque em 2009 foram as apreensões realizadas na cidade de Guaíra. A fiscalização resultou no maior valor em apreensões já registrado na Inspetoria: US$ 12.224.231,00 (doze milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e um dólares). Como comparativo, os números de 2008 dão conta de US$ 5.655.471,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um dólares) em mercadorias apreendidas, ou seja, no ano de 2009 foi registrado aumento de 145% em relação às apreensões em 2008.

                 ·        2720,24 Kg de maconha 

                 ·        12,29 Kg de cocaína 

                 ·        5,23 Kg de haxixe 

          ·        52,09 Kg de crack em pedras 

          ·        180,70 Kg de anestésico 

          ·        8,78 Kg de pasta base de cocaína 

          ·        1497 frascos de lança-perfume 

          ·        1792 munições 

          ·        3 armas 

          Segue abaixo quadro detalhado de valores. 

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE DRF/FOZ

O acordo será assinado em evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, que o FNCP realizará em 3 de dezembro, das 10h00 às 12h00, no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura na Av. Paulista, em São Paulo. Segundo o presidente do FNCP, Alexandre Cruz, o objetivo é mostrar à população que os produtos piratas são distribuídos por máfias internacionais que alimentam o tráfico de drogas, gerando assim a conscientização na população sobre os efeitos negativos desse crime.

O roteirista, representantes da Zazen Produções e do FNCP, estarão presentes para prestar mais informações sobre a produção. 

Vismona, que já foi secretário de Justiça do estado de São Paulo, assume o cargo no lugar de Alexandre Cruz, que pediu seu afastamento antecipado em virtude do aprimoramento de sua carreira acadêmica no exterior.

 Alexandre Cruz, que participa do movimento para criação do FNCP desde 2004, época da CPI da Pirataria, foi secretário-executivo e ocupa a Presidência da entidade desde dezembro de 2006, sendo um de seus principais incentivadores.

Edson Luiz Vismona, que também preside o IBL (Instituto Brasil Legal), é advogado especializado em defesa comercial e Direito do Consumidor, foi Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002), Secretário Nacional da Reforma Agrária (2002) e Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO (1997/2005).

Antes mesmo de assumir a presidência do FNCP, Edson Vismona cumpre uma intensa agenda de reuniões com secretários de Estado e autoridades envolvidas com o combate à pirataria em âmbito federal e estadual. Na Argentina, representou o FNCP no III Encuentro Internacional de Aduanas y Sector Privado sobre Falsificación de Marcas, que a Asociación Argentina de Lucha Contra la Piratería promoveu em Puerto Iguazu (Tríplice Fronteira) nos dias 24 e 25 de novembro.

Mais informações com a Secretaria do FNCP: (11) 2533 3415 ou pelo email secretaria@forumcontrapirataria.org

Edson Vismona (1ª foto) assume a Presidência do FNCP, ocupando a vaga de Alexandre Cruz (2ª foto), atual presidente da entidade.

Discutindo estratégias de cooperação e soluções operacionais no combate à pirataria, o Seminário Tríplice Fronteira ganhou uma segunda edição consecutiva realizada pelo FNCP – Fórum Nacional Conta a Pirataria e a Ilegalidade, entidade que congrega os mais importantes setores produtivos da economia brasileira na busca de soluções contra o comércio ilegal.

A realização do evento contou com o apoio institucional da Superintendência da 9ª Região Fiscal/RFB e da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Estiveram presentes o presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), Luiz Paulo Barreto; o superintendente da 9ª Região da RFB, Luiz Bernardi; o delegado da Delegacia da Receita em Foz, Gilberto Tragancin; representantes das aduanas do Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile, de empresas e associações envolvidas no combate à pirataria, da Interpol e do USPTO (Órgão de marcas e patentes dos EUA).

Dois dias de evento

O primeiro dia do evento (8/10) foi dedicado a uma reunião técnica entre representantes da sociedade civil e representantes do poder público (Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Justiça Federal) na sede da DRF em Foz do Iguaçu. Também no dia 8 de outubro foram realizados treinamentos junto aos agentes públicos ligados aos órgãos de fiscalização e repressão da região, apresentando dados técnicos envolvendo o combate à pirataria desenvolvidos pela Philips, Adidas, Abióptica, Abirelógios, Angardi e Interfarma.

O segundo dia do Seminário Tríplice Fronteira (9/10) foi realizado no hotel Bella Itália e aberto ao público. Foi composto de painéis que abordaram o cenário atual da pirataria na região e no mundo, além de painéis setoriais com a participação de convidados internacionais.

Confira abaixo a programação realizada.

II Seminário Tríplice Fronteira – Foz do Iguaçu – PR

8 de outubro de 2009 (Quinta-Feira) – Sede da RFB em Foz do Iguaçu -

Manhã – Reunião técnica

Manhã/Tarde – Treinamento agente públicos. Philips, Adidas, Abióptica, Abirelógios, Angardi e Interfarma.

9 de outubro de 2009 (Sexta-feira) – Hotel Bella Itália

 - Abertura Alexandre Cruz (Presidente do FNCP) Luiz Bernardi (Superintendente da 9º Região Fiscal/ RFB) Luiz Paulo Barreto (Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP)

 - 1° Painel: Cenário Atual da Pirataria no Brasil – Luiz Paulo Barreto – Presidente do CNCP

 - 2º Painel: Aduana – Mecanismos de controle e prevenção. Melhores práticas Representante Brasil – Sergio Lorente – Superintendente 9a. Região RFB Representante Brasil – Gilberto Tragancin – Delegado da Receita Federal do Brasil/ Foz do Iguaçu Representante Argentina – Mario Daniel Crespo – Director de Investigaciones Representante Argentina – Sr. Julian Carvajal – Jefe Division Fraude Marcário – Representante Paraguai – Carlos Rios – Jefe División Rilo (não pode comparecer) -

3º Painel: Aduana – Mecanismos de Controle e Prevenção. Melhores Práticas Representante Uruguai – Cesar Schiaffino (NCP Rilo) Representante Chile – Miriam Soto Munizaga (Investigadora – Departamento de Fiscalizacion Operativa) -

4º. Painel: O Comércio Ilegal de Cigarros e seus Impactos no Mercosul Edson Kawabata (Bozz&CO) -

5º. Painel: Cooperação Internacional Fernando Moya Castro (Interpol) Maria Beatriz Dellore – Regional Intellectual Property Specialist (USPTO) Rodrigo Mendes Araújo (Subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual – MRE) -

6º Painel: Falsificação de medicamentos – Projetos e mecanismos de prevenção e investigação Luciano Pereira – Interfarma Tiago Rauber – Anvisa

FOTOS

Na cerimônia de abertura, o Presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelctual), Luiz Paulo Barreto; o Superintendente da 9ª Região Fical da Receita Federal do Brasil, Luiz Bernardi; e o Presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), Alexandre Cruz

No dia 8 de outubro, na sede da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, iniciativa privada e governo reuniram-se para discutir o combate à pirataria. Na segunda foto, Flávio Meirelles, da Abirelógios; Solange Matta Machado, coordenadora internacional do FNCP; e Edson Vismona, presidente do IBL – Instituto Brasil Legal.

À esquerda, o representante do Uruguai, Cesar Schiaffino (NCP Rilo). À direita, Mário Daniel Crespo, Director de Investigaciones – Aduana Argentina

Tiago Rauber (esq.) da ANVISA e Luciano Pereira (dir.) da Interfarma participaram do painel com o tema “Falsificação de Medicamentos”

Na primeira foto, Maria Beatriz Dellore – Regional Intellectual Property Specialist – USPTO (Orgão de marcas e patentes dos EUA), seguida por Fernando Moya Castro (Interpol) e Miriam Sotto Munizaga, investigadora do Departamento de Fiscalizarion Operativa do Chile.

Edson Kawabata (Bozz & Co.) e Rodrigo Mendes Araújo – MRE – DIPI – Divisão de Propriedade Intelectual

Também foram oferecidos treinamentos aos agentes públicos pela Adidas (foto da esquerda), Philips (foto da direita), Abióptica, Abirelógios, Angardi e Interfarma. 

Fotos: Equipe Zoom/Foz do Iguaçu, Assessoria de Comunicação da RFB em Foz do Iguaçu e Assessoria de Comunicação do FNCP.